Nesta terça-feira (27), a rede de proteção da criança e do adolescente ganha mais um reforço após a aderência do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia) em Igarassu. A iniciativa deve aprimorar a comunicação dos órgãos e registrar violações dos direitos desse público.

O novo sistema passa a valer no município após a assinatura do decreto nº. 153/2026 pela prefeita professora Elcione Ramos. O Sipia foi criado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, conforme formalizado pela Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e legislação pertinente. O sistema funciona no navegador da internet, pelo site https://www.sipia.gov.br/.

"Como gestora e, acima de tudo, como mãe, meu compromisso é lutar diariamente para proteger os filhos de todas as mães de Igarassu. A adesão ao Sipia fortalece nossas políticas públicas, unindo toda a rede para garantir que cada criança e adolescente cresça em segurança e com seus direitos respeitados", destacou a prefeita professora Elcione Ramos.

Desde 2025, o Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) promove formações para aderir ao novo sistema, focando nos conselheiros tutelares; neste ano, as capacitações estenderam-se para toda a rede de proteção das crianças e adolescentes.

Com isso, Igarassu se torna a primeira cidade de Pernambuco a capacitar órgãos como o Ministério Público, as secretarias municipais da Mulher, Educação, Saúde, Assistência Social, a executiva de Segurança Pública e a II Vara Cível da Comarca local para contar com o Sipia.

O que muda?

Com a implantação do Sipia, o fluxo de atendimento ganha agilidade através da integração direta e em tempo real entre os órgãos da rede de proteção. Na prática, o compartilhamento seguro de informações facilita a comunicação intersetorial, evita que a vítima precise relatar o ocorrido repetidas vezes em diferentes locais e permite identificar com maior precisão os casos de abusos e violações de direitos.

Além de garantir um acompanhamento imediato de cada denúncia, o banco de dados unificado gera indicadores sobre as principais demandas de Igarassu, orientando a criação de políticas públicas mais eficazes para assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes.